Curso Projeto Laudo Técnico de Avaliação – Vigilância Sanitária
FICHA TÉCNICA
Nível: Básico ao Avançado
Público alvo: Engenheiros, Arquitetos, Estudantes, Técnicos e Afins…
Metodologia de Ensino: Exemplo Prático
Embasamento: Teórico, Normativo e de Utilização de Software
Material Didático: Videoaulas e Material de Apoio
Idioma: Português
Emite Certificado: Sim
Carga Horária do Certificado (Equivalência): 40 Horas
Este curso oferecido pela Tutorial Cursos trás a possibilidade de adquirir conhecimento para elaborção completa de um projeto de laudo Técnico de Avaliação (LTA), com um diferencial de explicações teóricas e práticas sobre o assunto abordado, de forma a trazer um conhecimento único para elaboração desse tipo de projeto, com auxílio de um especialista na área.
O Laudo Técnico de Avaliação – LTA consiste na elaboração de um laudo técnico que visa descrever tecnicamente a edificação e o funcionamento da empresa a ser analisada e fiscalizada pela Vigilância Sanitária através de projetos, relatórios e memoriais, bem como as adaptações necessárias para abrigar a atividade desenvolvida pela empresa.
O objetivo é garantir a adequação das edificações, instalações e outros empreendimentos de interesse a saúde e a aprimorar os procedimentos de avaliação físico-funcional de forma a dar maior transparência e eficiência ao processo.
CONHEÇA UM POUCO MAIS SOBRE ESSE CURSO NO VÍDEO ABAIXO:
O LTA – Anvisa é uma licença solicitada pela Vigilância Sanitária para empresas que prestam serviços, fabricam, transportam, armazenam e comercializam produtos tais como cosméticos, alimentos e remédios.
Ou seja, toda empresa que faz parte desta cadeia envolvendo produtos e serviços controlados pela Anvisa, precisa atender as normas vigentes e precisa formalizar isso apresentando os documentos que compõem o LTA.
Após análise e vistorias realizada pelo departamento técnico da Vigilância Sanitária e estando tudo de acordo a licença é aprovada e o imóvel e empresa estão aptos a oferecer seus produtos e serviços.
Para que serve o Laudo Técnico de Avaliação da Vigilância Sanitária
De acordo com a Portaria CVS 10, de 05 de agosto de 2017, o Laudo Técnico de Avaliação possui dois principais objetivos. São eles:
1 – Garantir a adequação física-funcional de todas as edificações destinadas a qualquer área da saúde, seguindo as normas impostas pelo SUS, com o objetivo de assegurar eficiência e segurança no ambiente.
2 – Melhorar o procedimento de avaliação, dando maior transparência e eficiência no processo e assegurar a compatibilidade entre a edificação e suas respectivas instalações cuja atividade principal seja destinada à saúde.
CONTEÚDO DO CURSO PROJETO PARA OBTENÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – LTA JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
AULA 01 – CONHECENDO O CURSO
1. Itens que serão vistos no curso
2. Breve discussão sobre cada item
3. Visão geral sobre a documentação
AULA 02 – O QUE É L.T.A.
1. Descrição do que é L.T.A.
2. Quais critérios devem atender o projeto
3. Qual objetivo da apresentação do projeto em vigilância sanitária
4. Discussão geral sobre a apresentação desse projeto
AULA 03 – LEGISLAÇÃO INICIAL
1. Norma CVS 10 de 05/08/2017
1.1 Diretrizes, critérios e procedimentos do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para avaliação físico funcional de projetos de edificações de atividades de interesse da saúde e emissão do Laudo Técnico de Avaliação.
1.2 Necessidades de aprovações de outros órgãos
1.3 Descrições dos documentos que acompanham o processo
1.4 Documentos complementares
1.5 Procedimentos para avaliação dos ambientes físicos
1.6 Compatibilidades entre projeto e edificação
2. Resolução RDC 189 de 18/07/2003
2.1 Representações gráficas
AULA 04 – INÍCIO DO ENTENDIMENTO DE ATIVIDADES QUE PRECISAM DE L.T.A.
1. O que é o número de CNAE
2. Qual a função do número de CNAE
3. Onde posso encontrar essa informação
AULA 05 – PORTARIA CVS 1
1. Encontrando a CVS 1
1.1 Encontrando as atividades econômicas
1.2 Anexo VI relação de documentos para licenciamento
1.3 Entendendo quais atividades precisam de L.T.A.
1.4 Como diferenciar atividades que precisam e não do L.T.A.
AULA 06 – CHECK LIST DA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO
1. Apresentação do Check List
1.1 Explicação dos itens do check list
1.2 Importância de cada item
AULA 07 – COMO O PROJETO DEVE SER FEITO
1. Apresentação do projeto
1.1 Como deve ser feito o detalhamento de cada ambiente
1.2 Fluxo de atividades do local
1.3 Local de lixo contaminado
1.4 Acessibilidade
AULA 08 – NORMAS PARTE 1
1. Apresentação de caso exemplo
1.5 Como buscar as Normas específicas
1.6 Apresentação dos itens da Norma de Creche
2. Buscando Norma de controle de pragas urbanas
2.1 Apresentação da Norma
2.2 Descrição das instalações do local
AULA 09 – NORMAS PARTE 2
1. Encontrando Resolução RDC 50
1.1 Explicações da RDC 50
1.2 Como interpretar cada ambiente
1.3 Explicando siglas
1.4 Dica para facilitar as consultas de ambientes relacionados à saúde
1.5 Verificação de alguns ambientes e seus detalhes
AULA 10 – MEMORIAL DE ATIVIDADES
1. Apresentação do memorial de atividades
1.1 Como deve ser descrito cada ambiente
1.2 Mobiliário e equipamentos
1.3 Descrição de atividades realizadas
1.4 Resíduos
AULA 11 – MEMORIAL DESCRITIVO
1. Apresentação do memorial descritivo
1.2 Apresentação dos itens
1.3 Como deve ser o detalhamento de itens
AULA 12 – ANEXO II CVS 10
1. Apresentação do formulário
1.2 Entendendo cada item deste formulário
1.3 Como preencher os itens e quais devem ser preenchidos
1.4 Diferenças entre os responsáveis Legais e Técnicos
AULA 13 – A.R.T. ou R.R.T.
1. Conversa de como deve ser o preenchimento deste documento
1.2. Importância deste item
1.3. Como não preencher a atividade descrita
AULA 14 – ACESSIBILIDADE
1. Importância deste item no projeto
2. Norma de acessibilidade
3. O que deve ser detalhado no projeto
AULA 15 – NORMAS COMPLEMENTARES
1. NR 18
1.1 Qual importância desta norma
2. NR 24
2.1 Como os itens quanto a funcionários devem ser cuidados
2.2 Itens que devemos atentar mais
AULA 16 – CASO PASSO A PASSO PARTE 1
1. Verificando a necessidade de L.T.A. deste caso
2. Verificando documentação do Check List
3. Preenchendo o Anexo II Portaria CVS 10
4. Como o projeto deve ser feito
4.1 Verificando junto à Norma específica da atividade os itens necessários para apresentar em projeto.
4.2 Descrição de como os ambientes devem ser descritos
AULA 17 – CASO PASSO A PASSO PARTE 2
1. Memorial descritivo para o nosso caso
2. Memorial de atividades como deve ser feito
3. Resíduos
4. Explicação de demais itens do check list
AULA BONUS 1 – LEGISLAÇÃO DE INDÚSTRIA
AULA BONUS 2 – ENCONTRANDO DESCRIÇÕES DE AMBIENTES RELACIONADOS À SAÚDE DE ACORDO COM AS NORMAS DE MANEIRA FACILITADA
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DÚVIDAS FREQUENTES:
QUAIS ESTABELECIMENTOS PRECISAM EMITIR O LTA?
Estabelecimentos relacionados a alimentos que necessitam de LTA:
Indústria de alimentos;
Indústria de água mineral;
Embaladora;
Importadora.
Estabelecimentos de produtos relacionados à saúde:
Indústria / produtora;
Comércio atacadista;
Distribuidora / importadora;
Distribuição com fracionamento de insumos;
Prestação de serviços de esterilização;
Armazenamento / depósito fechado;
Embaladora;
Dispensário de medicamentos;
Farmácia com manipulação;
Empresa transportadora;
Prestação de serviços para controle de pragas urbanas.
Estabelecimentos prestadores de serviços com equipamentos de saúde que necessitam de LTA:
Serviço de medicina nuclear “in vitro”;
Centro de diagnose ambulatorial;
Clínica de radiologia médica;
Clínica de radioterapia;
Demais assistências odontológicas – EAO;
Consultórios;
Hospital;
Pronto socorro e pronto atendimento – isolados;
Clínicas com procedimentos invasivos;
Consultório com procedimentos invasivos;
Ambulatório com procedimentos invasivos;
Centro de parto normal;
Serviço de diálise;
Serviço hematoterápicos;
Casa de repouso;
Banco de leite materno;
Centro de reabilitação para dependentes químicos, com alojamento;
Laboratório de análise clínica;
Posto de coleta descentralizado;
Laboratório de anatomia patológica;
Central de esterilização isolada – sem emprego de oxido de etileno (E.T.º).
Estabelecimento com atividades relacionadas à saúde que necessitam de LTA:
Lavanderia hospitalar isolada.
Estabelecimentos prestadores de serviços coletivos, sociais e veterinários que necessitam de LTA:
Camping;
Clube social, desportivo e similar;
Ensino de esportes;
Gestão e manutenção de cemitérios;
Serviços de cremação de cadáveres humanos e animais.
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Engenheiro Civil Armando Gomes Filho
Engenheiro Civil, profissional concursado, trabalha há 8 anos na Vigilância Sanitária de seu município, avalia processos para obtenção de L.T.A. (Laudo Técnico de Avaliação) de clínicas, hospitais e demais locais comerciais.
AVISOS IMPORTANTES
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Detalhes do Curso
- Nº de Aulas 23
- Questionários 0
- Duração em Vídeo 50 horas
- Nível Basico ao Avançado
- Idioma Português
- Alunos no Curso 123
- Certificado Sim
- Videoaulas Sim
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INSTRUÇÕES E DOWNLOAD MATERIAL DO CURSO
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MD1 - MÓDULO PRÁTICO
- Conhecendo o Curso
- O que é L.T.A
- Legislação Inicial
- Início do Entendimento de Atividades que precisam de L.T.A
- Portaria CVS 1
- Check List da documentação do Processo
- Como o Projeto deve ser feito
- Normas Parte 1
- Normas Parte 2
- Memorial de Atividades
- Memorial Descritivo
- Anexo II CVS 10
- A.R.T. ou R.R.T
- Acessibilidade
- Normas Complementares
- Caso Passo a Passo Parte 1
- Caso Passo a Passo Parte 2
- Bonus 1 – Legislação de Indústria
- Bonus 2 – Encontrando descrições de ambientes relacionados à saúde de acordo com as Normas de Maneira Facilitada
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MD2 - ATUALIZAÇÕES